Pediram para que eu escrevesse sobre o Dia do Pedagogo para o Blog do Singularidades. Eu aceitei. Sou pedagoga formada há 32 anos, mas sempre comemorei a minha data profissional no Dia dos Professores. O 20 de maio como Dia Nacional do Pedagogo foi instituído recentemente, pela Lei No 13.083, de 8 de janeiro de 2015.
Agora comemoro em duas datas. Essa correlação de comemoração entre as datas se explica, a meu ver, não só pela sua instituição recente, mas também pela própria história da constituição da Pedagogia no Brasil.
A trajetória da formação deste profissional teve muitas transformações. Na primeira metade do Século XX, a formação do Pedagogo era fragmentada em Bacharelado e Licenciatura, em um esquema 3+1 (3 anos de bacharelado + 1 ano de Didática). Os bacharéis eram formados para exercer as funções “técnicas” em Educação, e os licenciados atuavam na sala de aula.
A partir do início da segunda metade do Século XX, consolidou-se a formação do Pedagogo como o profissional especialista em Educação e a formação dos professores até o atual 5º ano, em nível médio, nas Escolas Normais (Magistério de 2º Grau).
Com a Lei Nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, estabeleceram-se as especializações no curso de Pedagogia: Orientação Educacional, Supervisão Escolar e Administração Escolar.
Não, por acaso, esse foi o meu percurso de formação inicial, cursando o antigo Magistério de 2º Grau e, em seguida, o curso de Pedagogia, em nível superior, com as diferentes habilitações. Como reflexo dessa estrutura, pouco se discutia, no currículo do curso de Pedagogia, a sala de aula; embora os pedagogos se formassem também para a docência.
A partir da década de 80, inicia-se uma discussão que se pretendia superar essa fragmentação histórica na formação do Pedagogo. Com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394, em 1996, são criados os cursos Normais Superiores para a formação para a docência, distinguindo-os do curso de Pedagogia, que permanece sem uma identidade direta com a discussão sobre a sala de aula, o que, sem dúvida, tem impacto nos currículos e na formação profissional do professor.
Dez anos depois, com a Resolução CNE – No 01, de 15 de maio de 2006, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o curso de Pedagogia, a docência passa a ser a formação prioritária, principalmente se comparado às formações anteriores nesse curso.
Art. 2º: As Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia aplicam-se à formação inicial para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, e em cursos de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar, bem como em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.
Com isso, os cursos Normais Superiores, voltados exclusivamente para a docência na Educação Infantil e para o atual 1º ao 5º ano são reduzidos. Por outro lado, os cursos de Pedagogia em vigência precisaram passar por uma reformulação curricular que enfatizasse a formação do professor.
Do mesmo modo, com essas DCNs se pretendeu também extinguir a fragmentação gerada pelas diferentes habilitações, formando integralmente os profissionais da Educação para as diferentes funções exercidas na escola e em projetos educacionais (o que valeria uma discussão mais aprofundada, que não é o caso aqui).
A partir dessa legislação, muitos cursos Normais Superiores se transformam em curso de Pedagogia e, nessa mudança, garantiram fortemente nos seus currículos a aprendizagem dos saberes da sala de aula. É o caso do curso de Pedagogia do Instituto Singularidades.
Atualmente, a Lei que define os currículos de Pedagogia e Licenciaturas é a Resolução CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015. Entretanto, em 2019 foram aprovadas as próximas modificações, com Resolução CNE/CP No 2, de 20 de dezembro de 2019, que institui as novas diretrizes e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores de Educação Básica (BNC-Formação).
Se analisarmos somente do ponto de vista da legislação, já verificamos uma trajetória cheia de modificações, percalços e reformulações. E isso já diz muito sobre a complexidade da formação do Pedagogo no Brasil.
Da minha experiência na formação inicial, a docência como base para a formação de todos os profissionais da Educação é o que se deve vislumbrar como identidade do curso de Pedagogia.
A Pedagogia se ocupa de processos educativos. O Pedagogo é um profissional que precisa conhecer de forma ampla todo o funcionamento educacional, da sala de aula à gestão escolar, da gestão curricular à gestão da sala de aula, da escola às políticas públicas, num campo circular entre esses pontos.
O conhecimento e atuação que envolvem os processos educativos emergem da escola e da sala de aula, dos métodos e maneiras de ensinar e aprender, considerando o contexto histórico, global e local, dos atores envolvidos. Isso deve nortear o caráter investigativo e explicativo dos fenômenos educacionais. E o pedagogo é um profissional que precisa atuar com um enfoque globalizador, sistêmico, relacional e integrador.
Sendo assim, a Pedagogia deve ter essa premissa: forma-se um profissional responsável pelas práticas educativas, intencionais, com conhecimento sobre os processos que envolvem a sala de aula e a escola, visando a aprendizagem e transformação das pessoas envolvidas em prol da autonomia de seus saberes e da sua cidadania.
É uma profissão inerente à uma ação política. Essa é a potência dessa profissão. São os pedagogos, profissionais que atuam com essa disposição, que devem ser parabenizados hoje.
Aqueles que contribuem e dinamizam, a partir do conhecimento da e para a aprendizagem, autonomia e cidadania dos estudantes, na e para a sala de aula, na e para a gestão das escolas, na e para a gestão dos sistemas de ensino e projetos educacionais. Parabéns!
Cristina Nogueira Barelli é coordenadora do Curso de Pedagogia no Instituto Singularidades
Para saber mais: http://institutosingularidades.edu.br/novoportal/
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