Nos últimos anos, poucos temas foram tão discutidos por educadores, acadêmicos e membros do governo quanto a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Elaborado entre 2015 e 2017, o documento codifica quais aprendizagens deverão ser utilizadas pelas escolas das redes públicas e privada de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Partindo de uma análise dos currículos de escolas de todo o país realizada por 116 especialistas (funcionários de secretarias municipais e estaduais de educação, e de instituições de ensino superior), também foram realizadas consultas públicas para permitir que a população participasse mais efetivamente de este processo.
Em 2017, o Ministério da Educação (MEC) finalizou a análise do levantamento e sistematização dos dados, e encaminhou a versão final do texto ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Aprovado o texto pelo CNE, o texto foi oficializado pelo MEC. A base correspondente ao Ensino Médio está em processo final de elaboração, e prevista para ser terminada, aprovado e colocada em prática em 2022, enquanto a primeira parte foi implantada neste ano.
Base é guia, não currículo
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um norte para que estados e municípios desenvolvam seus currículos a partir dos princípios e aprendizagens definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define a regulariza a educação no país.
A ideia dos educadores e especialistas que participaram de sua elaboração é que o documento seja um instrumento de formação integral, que forme cidadãos, indivíduos e profissionais.
Além de fundamental para guiar o trabalho em sala de aula, é importante lembrar que a BNCC também terá um importante papel na gestão e na implementação de políticas públicas em nível nacional, que ajudarão a construção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária.
Competências e habilidades
Na aprovação da nova base em 2017, o Conselho Nacional de Educação (CNE), definiu competências e habilidades como correspondentes aos direitos e objetivos de aprendizagem que faziam parte da legislação anterior. Foram definidas dez competências gerais, que servirão como guia para o ensino em cada ano e área de conhecimento. Além disso, cada área e componente curricular possuem suas competências específicas. Para um componente serão definidas unidades, habilidades e objetos de conhecimento. Às redes privadas e públicas de cada cidade ou estado caberá definir se os componentes deverão tornar-se ou não disciplinas.
A base na educação Infantil
Nesta etapa, manteve-se a organização que já existia desde a primeira versão da base. Além de levar em conta as competências gerais, esta versão também abarca direitos de aprendizagem e campos de experiência. Isto se deu para que a aprendizagem das crianças pequenas se mantivesse focada no brincar e no experimentar.
Os direitos de aprendizagem
Na Educação Infantil, o conceito de competência foi deixado de lado, para que se desse mais ênfase no desenvolvimento integral da criança. Entre os direitos está o explorar, o expressar-se, o brincar, o conviver, o participar e o conhecer-se.
Os campos de experiência
São cinco experiências que formam as experiências esperadas das crianças e bebês nesta fase educativa:
- Eu, o outro e nós;
- Corpo, gestos e movimentos;
- Traços, sons, cores e formas;
- Escuta, fala, pensamento e imaginação;
- Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
Os objetivos de aprendizagem
São habilidades, conhecimentos, comportamentos e vivências que a criança precisa desenvolver nesta época da educação. Estes objetivos são separados por faixa etária: bebês (até 1 ano e 6 meses), crianças bem pequenas (até 3 anos e 11 meses) e pequenas (até 5 anos e 11 meses).
A base no Ensino Fundamental
As competências
Nesta fase, as competências devem mobilizar conhecimentos, atitudes, habilidades e valores para tornar o estudante apto a solucionar demandas complexas da vida cotidiana, além do exercício da cidadania e a atuação no mundo do trabalho. As dez competências gerais também possuem outras específicas para cada área e cada componente curricular. São elas:
- Conhecimento – referente à valorização e utilização do conhecimento geral, seja ele histórico, científico, social, digital ou cultural, para entender e explicar o mundo ao seu redor.
- Pensamento científico, crítico e criativo – trata-se do uso da criatividade e criticidade para resolver problemas, dialogando com todas as matérias curriculares.
- Repertório cultural – estimula o estudante a valorizar e produzir arte e cultura, dialogando com as áreas de linguagem e ciências humanas.
- Comunicação – relacionada à capacidade do estudante de utilizar as mais diversas linguagens para trocar informações, expressar-se e comunicar-se, levando ao entendimento mútuo.
- Cultura digital – estimula o desenvolvimento da compreensão e da utilização de tecnologias com ética e criticidade, para que o aluno dialogue com o mundo e busque informações.
- Trabalho e projeto de vida – relaciona-se à capacidade do estudante de usar todos os seus conhecimentos para tomar decisões sobre sua própria vida profissional e seu projeto de vida.
- Argumentação – visa o desenvolvimento da capacidade de apresentar seus argumentos com base, ou seja, com fatos e evidências consistentes para a construção de um pensamento ético e socioambiental.
- Autoconhecimento e autocuidado – estimula a capacidade dos estudantes de se conhecerem e se apreciarem, dando foco ao conhecimento tanto de seu próprio corpo como de seu estado mental.
- Empatia e cooperação – relaciona-se tanto com resolução de conflitos quanto com o desenvolvimento de empatia e sentimento de cooperação, para que os estudantes consigam estabelecer relações harmônicas, respeitosas e não preconceituosas.
- Responsabilidade e cidadania –refere-se à capacidade dos estudantes de construírem uma sociedade mais ética e justa, agindo mais pessoal e coletivamente, para construir uma sociedade mais social e ambientalmente solidária.
As habilidades
Para garantir o desenvolvimento das competências específicas, cada componente curricular a presenta um conjunto de habilidades. Essas habilidades estão relacionadas a diferentes objetos de conhecimento – aqui entendidos como conteúdos, conceitos e processos –, que, por sua vez, são organizados em unidades temáticas.
Para encerrar, o ensino por meio de competências e habilidades reforça o protagonismo do aluno, propondo soluções em situações do dia a dia, conectadas à realidade de cada aluno, viva ela no Sudeste ou no Norte do país. Tendo um papel mais participativo na sociedade, o estudante será capaz de construir e expor seus argumentos, além de expressar seus princípios e valores.
No curso on-line BNCC – do currículo à sala de aula, o futuro professor irá aprender mais sobre a nova base e como implementá-la em sala de aula, com atividades dinâmicas, que usam diferentes formatos e linguagens. A formação é uma ferramenta das mais úteis para quem quer compreender melhor todas as possibilidades que a nova base oferece aos professores.
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